Tudo sobre justica do trabalho
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Justiça do Trabalho
Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST22 de maio de 2022
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
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Justiça do Trabalho
Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria21 de maio de 2022
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
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Justiça do Trabalho
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei20 de maio de 2022
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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Justiça do Trabalho
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral17 de maio de 2022
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa
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Justiça do Trabalho
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista16 de maio de 2022
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros
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Justiça do Trabalho
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis15 de maio de 2022
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
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Justiça do Trabalho
TST afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)14 de maio de 2022
A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações
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Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa12 de maio de 2022
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação
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Justiça do Trabalho
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado11 de maio de 2022
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
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Justiça do Trabalho
Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização10 de maio de 2022
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós
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Justiça do Trabalho
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo09 de maio de 2022
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência
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Justiça do Trabalho
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração22 de abril de 2022
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
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Justiça do Trabalho
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR21 de abril de 2022
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito
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Justiça do Trabalho
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória20 de abril de 2022
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
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Justiça do Trabalho
Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão19 de abril de 2022
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora